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Odeney Miguel de Arruda
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Tribunal de Justiça de São Paulo
Jurisprudência ·
há 7 anos
Tribunal de Justiça de São Paulo TJ-SP - Agravo de Instrumento: AI XXXXX-42.2019.8.26.0000 SP XXXXX-42.2019.8.26.0000
AGRAVO DE INSTRUMENTO - Penhora de dinheiro em contas bancárias – Impenhorabilidade - Reserva de capital inferior a 40 salários mínimos - Verbas bloqueadas, ademais, que possuem natureza salarial, ...
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Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso
Notícia ·
há 17 anos
Leis garantem benefícios ao setor esportivo de MT
O Governo do Estado aprovou na última semana duas normativas que beneficiam o setor esportivo de Mato Grosso. Uma delas, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa deputado José Riva (PP),...
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Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região
Diário ·
há 7 anos
Andamento do Processo n. 00744.2005.001.23.00-8 - 18/03/2019 do TRT-23
PROCESSO: 00744.2005.001.23.00-8 Autor: Alessandro dos Santos Réu: Mixto Esporte Clube Advogados do Réu: Vinicius Falcão de Arruda, OAB/MT n. 14.613, e Laísa Gonçalves Aquino, OAB/MT n. 14.839...
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